Palestrante: Dra. Deise Neves Botelho Rezende
Este bate-papo irá esclarecer e orientar os participantes nos procedimentos de acordo com a Lei Reformista, que flexibilizou a Terceirização, proporcionando conhecimentos necessários sobre a matéria e/ou para optar pela contratação da Terceirização, de maneira a contratar e gerir o mecanismo em conformidade com a legislação.
Assuntos a serem tratados:
• Considerações gerais sobre a Terceirização;
• Como ficou definida a aplicação da Terceirização pelas Lei nº 13.429 e 13.467/2017;
• Quarteirização;
• Responsabilidade solidária e subsidiária da Contratante;
• Condições de Trabalho dos terceirizados;
• Previsão de “quarentena” na reforma trabalhista;
• Julgamento do STF e a terceirização nas atividades-fim;
• Consequências da terceirização das atividades-fim.
Transmitido no dia 29/08