WEBINAR - Terceirização Lícita, Flexibilização da Reforma Trabalhista©

Palestrante: Dra. Deise Neves Botelho Rezende

Este bate-papo irá esclarecer e orientar os participantes nos procedimentos de acordo com a Lei Reformista, que flexibilizou a Terceirização, proporcionando conhecimentos necessários sobre a matéria e/ou para optar pela contratação da Terceirização, de maneira a contratar e gerir o mecanismo em conformidade com a legislação.

Assuntos a serem tratados: 

•     Considerações gerais sobre a Terceirização;

•    Como ficou definida a aplicação da Terceirização pelas Lei nº 13.429 e 13.467/2017;

•    Quarteirização; 

•     Responsabilidade solidária e subsidiária da Contratante;

•     Condições de Trabalho dos terceirizados;

•    Previsão de “quarentena” na reforma trabalhista;

•     Julgamento do STF e a terceirização nas atividades-fim;

•     Consequências da terceirização das atividades-fim.